A ressurreição da cidade através dos espaços abertos de recreação e lazer

Diogo Barbosa


 

Fonte:noticiasdesalvador.com
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Não é excesso afirmar que as Cidades têm falhado no seu objetivo original. Criadas para serem palco da convivência social entre seus habitantes, ofertando-lhes segurança, melhor qualidade na prestação de serviços públicos, opções de lazer, trabalho e todo o tipo interação humana, os espaços urbanos convivem atualmente com problemas que tem comprometido seriamente a sua dinâmica enquanto estrutura coletiva organizada, bem como a vida dos seus cidadãos.

 

Inserida neste contexto Salvador pereceu nos últimos anos, enquanto cidade, seja pela violência crescente que aumenta a sensação de insegurança de quem percorre seus becos, ruas e avenidas, seja pelo pouca atratividade dos parcos eventos que ocorriam no município, o contexto urbano da capital baiana era de total abandono.

 

A partir do ano passado, alguns projetos reascenderam a esperança no ressurgimento do convívio na pólis através da reocupação das ruas pela população local e pelos turistas. Estas iniciativas estão diretamente ligadas com o aproveitamento de espaços urbanos especialmente designados para atividades de lazer pelo plano diretor de desenvolvimento urbano da cidade[1].

 

Como já visto, este conceito de espaço público responde a ao grave problema das grandes cidades ao redor do mundo relatado acima: a falta de ocupação das ruas, praças, parques e outros locais de convivência.

 

No caso de Salvador, as razões para o esvaziamento dos centros urbanos são ainda mais evidentes, já que a cidade destaca-se como uma das mais violentas do mundo segundo ranking das Nações Unidas, senão veja-se:

 

“Um levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que Salvador é a 13ª cidade mais violenta do mundo. A pesquisa toma como base o número de homicídios que aconteceram em 2012 a cada 100 mil habitantes e inclui outras dez cidades no Brasil entre as 30 primeiras colocadas no ranking. Considerando apenas os municípios brasileiros, a capital baiana fica na quinta posição, atrás de Maceió (5ª na classificação mundial), Fortaleza (7ª), João Pessoa (9ª) e Natal (12ª).”[2] (CORREIO DA BAHIA, 2014).

 

É sabido que, mesmo num cenário adverso, a cidade já mostrou grande potencial de recuperação através dos projetos de reocupação das áreas públicas através da reforma de espaços públicos, a exemplo da requalificação da orla nos trechos da Barra, Boca do Rio, São Tomé de Paripe, Tubarão e, mais recentemente no Rio Vermelho[3].

 

Na mesma linha, a atração de eventos que se incorporaram a rotina dos soteropolitanos estão contribuindo para mudar a percepção do cidadão sobre sua cidade, reestabelecendo o vínculo e pela sensação de pertença ao espaço público, é o que ocorre nas experiências de cultura e gastronomia trazidas pelas feiras de bairro que ocorrem em Salvador desde o ano passado[4].

 

A partir destas primeiras experiências exitosas é possível vislumbrar nos Espaços Abertos de Recreação e Lazer um novo vetor de desenvolvimento das cidades através de ações que promovam sua reocupação e, mais além, a verdadeira ressureição do ambiente urbano, que vem deixando de ser o cenário da vida dos seus cidadãos, cada vez mais reclusos seja no meio doméstico (casas ou apartamentos), seja no trabalho ou no lazer (condomínios clube e shoppings centers).

 

Na atual legislação, os ERL’s são subdivididos em Parques Urbanos e Espaços Abertos Urbanizados e ambos são tratados de maneira superficial, no que tange os desdobramentos de suas diretrizes, dando ao atual Plano Diretor, neste aspecto, um formato de protocolo de intenções, sem nenhuma vinculação com modelos práticos para implementação das ideias enumeradas.

 

Convém salientar que dentre os ERL’s encontram-se espaços já consolidados como verdadeiros cartões postais da cidade, seja para o público externo, seja para os cidadãos que desfrutam do seu tempo de lazer nos parques da cidade.

 

Assim, consideram-se como Parques Urbanos, por exemplo: o Parque Zoo-Botânico de Ondina, o Parque Joventino Silva (Parque da Cidade) e o Parque Metropolitano de Pituaçu. Como Espaços Abertos Urbanizados temos como mais conhecidos: o Parque do Dique do Tororó, o Parque Jardim dos Namorados, o Parque do Costa Azul e o recém requalificado Parque Atlântico (antiga sede de Praia do Esporte Clube Bahia).

 

Analisando a localização destes equipamentos fica patente que a maior parte deles encontra-se na orla atlântica, na cidade alta, chamando atenção para a falta de espaços similares no miolo e na orla da Baia de Todos os Santos.

 

Impende asseverar que o Plano Diretor atual, Lei Municipal 7.400/2008, prevê, no artigo 243, II e no artigo 245, I, respectivamente, o tratamento urbanístico adequado para os Parques Urbanos e para o Espaços Abertos Urbanizados.

 

Contudo, como já mencionado, a falta de especificação quanto as ações correlatas à consecução das diretrizes, seja no bojo do PDDU ou mesmo em legislação avulsa, impede o desenvolvimento urbano nestes locais, comprometendo a dinâmica da cidade como um todo.

 

Um exemplo a ser seguido vem do Plano Diretor de Belo Horizonte, Lei Municipal 7.165/, que traz nos seus anexos um cronograma de investimentos e ações vinculados concretização de suas diretrizes, dentre os atos previstos encontram-se a reforma e implementação de parques, senão vejamos:

 

CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS – PROGRAMA: PROGRAMA DE MEIO AMBIENTE

1º ano – Metas:

 

  1. a) reforma e revitalização de praças na área central;
  2. b) implantação ou reforma dos parques Caiçara, Ecológico do Jatobá, Serra Verde, Orlando Carvalho Silveira, Ursulina Andrade Melo, Renato Azeredo, Escola Jardim Belmonte, Mata das Borboletas, Planalto, Alexandre Brandt, Dona Clara e Marcus Pereira de Melo.

– Previsão de Investimentos: R$ 4,6 milhões

 

2º ano – Meta: implantação ou reforma dos parques Municipal Vila Betânia, Fernão Dias, Vescesli Firmino da Silva e Ageo Pio Sobrinho.

 

– Previsão de Investimentos: R$ 200 mil

 

 

Para além da definição destas metas, está a busca por parcerias com o setor privado, através das contrapartidas, no âmbito do fomento à instalação de novos empreendimentos, envolvendo operações urbanas que prevejam a reforma com a devida reestruturação de espaços de lazer degradados por falta de manutenção ou mesmo a criação de novos locais onde a população possa frequentar, retomando a convivência em meio as praças, parques e jardins da cidade.

 

Oportunamente, repise-se que a regulamentação dos parques urbanos deve ser aproveitada no sentido de, concomitantemente, instituir programas de fomento a adoção e conservação destas áreas, como já ocorre em Porto Alegre pela via da Lei Complementar Municipal 618/2009, onde o adotante recebe como contrapartida a possibilidade de fazer publicidade no parque que adotar[5] e, de outro lado, expandir-se para facilitar o desenvolvimento da cidade, podendo ser utilizado créditos com o poder público que facilitariam as transações para o aumento do potencial construtivo dos terrenos.

 

Estas medidas agregariam um rol de consequências positivas para a dinâmica urbana, extremamente comprometida pelo período de abandono administrativo que passou Salvador, quais sejam: o estímulo à ocupação dos espaços públicos pelos seus habitantes, o estabelecimento de uma gestão participativa envolvendo o setor privado em meio a contrapartidas revertidas em prol de toda sociedade, e o aquecimento da economia da cidade.

 

[1] À propósito, o plano diretor de Salvador, Lei Municipal 7.400/2008, define-se os Espaços Abertos de Recreação e Lazer – ERL’s como:

Art. 241. Os Espaços Abertos de Recreação e Lazer são áreas urbanizadas, dotadas ou não de atributos naturais, destinadas ao convívio social, ao lazer, à prática de esportes e à recreação ativa ou contemplativa da população, compreendendo as subcategorias:

[2] CORREIO DA BAHIA. Onu aponta Salvador como a 13ª cidade mais violenta do mundo. Disponível em: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/onu-aponta-salvador-como-a-13a-cidade-mais-violenta-do-mundo/?cHash=ff626364eba34ba608de634b8bc26e76. Acessado em: 28.07.2015.

[3] Estas intervenções urbanas foram objeto de diversas matérias jornalísticas, algumas disponíveis nos seguintes sítios virtuais: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1496129-parque-urbano-da-orla-ganha-novo-projeto; http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/03/barra-passara-por-nova-etapa-de-obras-com-mudancas-no-transito.html.

[4] Estes eventos também foram noticiados por periódicos disponíveis na internet, a exemplo: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1644487-feira-de-gastronomia-e-inaugurada-na-pituba; http://www.agendacultural.ba.gov.br/2015/01/25/ruas-feiras-gastronomicas-e-culturais-ocupam-o-espaco-urbano-de-salvador-25/.

[5] Art. 7º A adotante de equipamentos públicos ou de verdes complementares terá publicidade como contrapartida pela adoção, por meio de placa instalada no local adotado.

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