Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa vai se reunir com diretor do Derba na quarta

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17 oct 13
A Comissão Especial do Porto Sul vai realizar mais um encontro para debater os problemas que vêm atrasando o início das obras. Desta vez, a reunião será com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Derba), Saulo Pontes, e com técnicos da Casa Civil, já na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do colegiado, deputado Augusto Castro (PSDB),
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Assembleia Legislativa discute situação do 2º Cartório de Registro de Imóveis

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17 oct 13
"É como se estivesse numa UTI mal aparelhada e superlotada e tivesse que tratar o caso com mais emergência, deixando os outros de lado." A metáfora foi utilizada pela própria titular do 2ºCartório de Registro de Imóveis, Marluce Santana, para descrever a situação do órgão que possui somente quatro registradores e dois aprendizes para atender À demanda de 59 bairros de Salvador. A situação "do pior
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Mudanças nos mecanismos de desapropriação por utilidade pública para PPPs

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13 oct 13

A Lei n.° 12.873, de 24 de outubro de 2013, procedeu à alteração do Decreto-Lei n.° 3.365/41, que trata sobre desapropriações por ...

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Governador e ministro das Cidades acertam detalhes do contrato do metrô

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02 oct 13
O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ontem, em Brasília, para acertar os últimos detalhes do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pelo Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
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Informativo n. 2 – Agosto/Setembro 2013 – Chezzi Advogados

Informativo n. 2 – Agosto/Setembro 2013 – Chezzi Advogados

01 oct 13
Dando continuidade à publicação bimestral, apresentamos o  Informativo Chezzi Advogados de Agosto/Setembro 2013. Esta edição contém notícias correlatas a todas as áreas de atuação ...
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Assembleia Legislativa debate política estadual de resíduos sólidos

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01 oct 13
O projeto de lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), o encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades ligadas ao meio ambiente e universidades, além de parl
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