Análise das principais questões trabalhistas por força do COVID-19 no âmbito dos cartórios extrajudiciais da Bahia

Análise das principais questões trabalhistas por força do COVID-19 no âmbito dos cartórios extrajudiciais da Bahia

03 may 20

A atividade notarial e registral é altamente empregadora, havendo, no âmbito da serventia, empregados sob o regime da CLT e estagiários. O impacto da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, também chamado de COVID-19 (vulgarmente “coronavírus”), nos cartórios e na economia é significativo, provocando dúvidas para condução das questões trabalhistas no trato do Oficial com a sua equipe.

Nosso escritório elaborou esse manual para você (clique aqui), nosso cliente, com as principais questões de ordem, ainda à luz das Medidas Provisórias 927 e 936, que traz regras específicas trabalhistas para esse período. Permanecemos à disposição para dar maiores esclarecimentos para cada um dos pontos mencionados, bem assim solucionar demais dúvidas existente. Desejamos que sua leitura seja proveitosa!

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O Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura de Salvador estabeleceram um protocolo de ações para ordenar manifestações que causem transtorno à mobilidade urbana em vias e rodovias. O plano foi apresentado ontem durante reunião na sede do MPE (foto), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
A Comissão Especial do Porto Sul vai realizar mais um encontro para debater os problemas que vêm atrasando o início das obras. Desta vez, a reunião será com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Derba), Saulo Pontes, e com técnicos da Casa Civil, já na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do colegiado, deputado Augusto Castro (PSDB),

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