Chezzi dá dicas sobre venda dos imóveis da União.

02 feb 16

 

União põe 12 imóveis à venda na Bahia

 

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Quase 240 imóveis da União, em 21 estados, estarão disponíveis para a venda através de concorrência pública, segundo divulgado esta semana no Diário Oficial da União. O maior número encontra-se no Distrito Federal (61) e em Minas Gerais (58). Doze deles são na Bahia, em cidades como Salvador, Paulo Afonso e Cachoeira.

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Assim como os leilões, as concorrências públicas são modalidades de licitação utilizadas para a venda de imóveis públicos. O comprador é aquele que oferece o maior valor. No leilão, no entanto, é possível saber os lances dos interessados e competir diretamente para oferecer o maior preço. Além disso, a modalidade de leilão só é permitida para imóveis avaliados em menos de R$ 1,5 milhão.

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Já na concorrência, as ofertas são enviadas por escrito e não é possível saber o preço oferecido pelos concorrentes. Uma fase de habilitação também é necessária com depósito de 5% do valor de avaliação do bem. Todas as obrigações devem estar expressas no edital de licitação.

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O edital da concorrência ainda será lançado pela Caixa Econômica Federal, mas os interessados em adquirir o imóvel já podem se informar e tomar as providências que podem ser feitas antes do lançamento.

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Segundo Bernardo Chezzi, advogado especialista em direito imobiliário, os possíveis compradores já podem adiantar muitas das providências apenas com a identificação do imóvel e sua localização. Em Salvador, por exemplo, os imóveis à venda serão duas salas comerciais, localizadas na Avenida Tancredo Neves. “Também é possível encaminhar aspectos financeiros da aquisição, buscando-se a aprovação de credito junto a instituições financeiras”, diz Chezzi.

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De acordo com o Ministério do Planejamento, os interessados na aquisição poderão utilizar recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer outras linhas de crédito obtidas no mercado financeiro.

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Cuidados necessários

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Para o advogado Bernardo Chezzi, quanto maior o valor do bem, maiores devem ser os cuidados. “O ideal é fazer uma auditoria para aquisição (due diligence). Verificar se o imóvel está de fato desocupado, evitando transtornos judiciais e financeiros para garantir a efetiva posse após a aquisição; verificar se não há nenhuma demanda judicial discutindo direitos sobre o imóvel, envolvendo a posse ou a propriedade; se no cartório não há imóvel de outro ente federativo coincidente com área ou até particular”, afirma o especialista.

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É preciso verificar se os objetivos pretendidos para o imóvel por parte do comprador serão possíveis no futuro. Para isso, Chezzi orienta que o comprador verifique se não há alguma restrição urbanística ou ambiental. “Cada imóvel demanda um certo tipo de atenção específica”, completa o advogado.

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Apesar dos editais serem de fácil compreensão e amplamente divulgados em veículos de grande circulação, especialistas indicam cuidados para quem está interessado no negócio. “Em caso de insegurança, é bom contratar um advogado ou outro profissional capacitado, mas os editais são compreensíveis ao público em geral. A pessoa só precisa estar atenta ao correto preenchimento da proposta. Erros podem levar à anulação da proposta”, afirma o advogado especialista em direito imobiliário Uendel Rodrigues.

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De acordo com o advogado Bernardo Chezzi, a ajuda profissional é importante principalmente em casos em que o valor do imóvel seja alto. “As impugnações são feitas durante o procedimento, e qualquer ato que não se atenha às formalidades é passível de questionamento pelos outros participantes. Uma vez arrematado o imóvel, a aquisição é por conta e risco de quem compra, por isso o investidor deve estar previamente seguro sobre a aquisição”.

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Jornal A Tarde - Salvador - Sábado - 30/01/2016

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