Câmara aprova projeto da reforma trabalhista; texto segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 27, a votação do PL 6.787/16, proposto pelo Executivo, que trata da reforma trabalhista. O texto altera a CLT para prever, entre outras medidas, a prevalência de acordo coletivo sobre lei, regras para o trabalho intermitente e o fim da contribuição sindical obrigatória e… Continue reading

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Metade dos imóveis vendidos volta à construtora devido aos distratos

Metade dos imóveis de alto e médio padrão vendidos pelas construtoras foi alvo de distratos e retornou para serem negociados novamente nos últimos anos. Significa dizer que, a cada dois imóveis comercializado no País, um foi distratado. Essa regra vale, pelo menos, desde 2014, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Abrainc (Associação Brasileira… Continue reading

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STF aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público

O plenário do STF aprovou nesta quarta-feira, 19, a tese de repercussão geral relativa ao julgamento do RE 601720, que ocorreu no dia 6/4. Na ocasião, os ministros afastaram a imunidade tributária para cobrança de IPTU de terreno público cedido a empresa privada ou de economia mista. A tese, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, redator do… Continue reading

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