Prefeitura de Salvador adota “IPTU Verde”

Proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Câmara Durante reunião realizada nesta terça-feira (27) com a presença de vinte vereadores, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou que adotará o Projeto de Indicação 2098/11, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB). A proposta institui o IPTU Verde.… Continue reading

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MP-BA divulga Nota Pública sobre a decisão do TJ-BA na ADIN da LOUOS/PDDU de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia, através de sua Central Integrada de Comunicação Social, divulgou no dia 25/07/2013 uma Nota Pública sobre os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a Lei do Ordenamento e Uso de Ocupação do Solo e… Continue reading

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Informativo n. 1 – Junho/Julho 2013 – Chezzi Advogados

O Informativo Chezzi Advogados é uma publicação bimestral. Uma forma rápida e eficiente de ficar bem informado sobre as principais notícias, novas legislações, regulamentos e jurisprudência, envolvendo o escritório e sua área de atuação, com foco local e nacional. Faça o download do Informativo n. 1 – Junho/Julho 2013 no link abaixo: Informativo n. 1… Continue reading

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