5 dicas jurídicas para implantar seu loteamento e comunidade planejada

Como sabido, o loteamento é uma das principais ferramentas de desenvolvimento imobiliário e urbano no Brasil. Está atrelado não somente ao processo de urbanização histórico, quando deu origem a bairros a partir do século XIX cuja ocupação é hoje consolidada nas cidades, mas também como importante ferramenta de planejamento urbano na atualidade, através da criação… Continue reading

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Retificação extrajudicial de registro de imóveis

“Do trilho colocado à margem do rio, seguindo por uma cerca de arame farpado até encontrar a estrada, saltando a estrada, seguindo até encontrar a nascente do rio ali existente, pelo qual desce acompanhando todas as suas voltas, encontrar e ultrapassar uma pedreira…” A possibilidade de retificação de área de imóvel por meio de procedimento… Continue reading

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A Tarde Publica “Advogado destaca avanços do PDDU”

Fonte: Artigo do advogado Bernardo Chezzi para o Jornal A Tarde do dia 12.07.2016.     O novo Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), recém aprovado na Câmara de Vereadores, assim como a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), em pauta na Casa Legislativa, tem uma característica amplamente democrática e… Continue reading

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