Senado Federal aprova acordo de facilitação de comércio exterior

Na última quinta-feira, o Senado Federal aprovou o projeto que visa ratificar o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC (Organização Mundial de Comércio).   O acordo tem como principal objetivo modernizar a administração aduaneira e simplificar os procedimentos de comércio exterior. Com a redução da burocracia será possível facilitar as trocas comerciais e reduzir… Continue reading

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Compostagem é alternativa para gestores no tratamento de resíduos orgânicos

Pátio de Compostagem descentralizado na Subprefeitura da Lapa (São Paulo)     A Lei 12.305/10, mais conhecida como a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, trouxe o conceito de responsabilidade compartilhada no tratamento de resíduos, quando todos aqueles envolvidos no ciclo de vida dos produtos são responsabilizados, de forma individual e encadeada, pelo seu tratamento e destinação,… Continue reading

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A limitação ao direito de propriedade nos condomínios edilícios com ênfase no direito de locação

1. INTRODUÇÃO . A presente publicação tem por objetivo realizar uma breve análise da questão envolvendo a limitação ao direito de propriedade em condomínios edilícios. . 2. CONDOMÍNIO EDILÍCIO . A vida em sociedade é fenômeno gerador de inúmeros conflitos; tanto é verdade que mais e mais leis surgem a cada dia com o objetivo… Continue reading

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