As Concessões e as PPPs (Parcerias Público-Privadas) são importantes ferramentas para o desenvolvimento do país, pois tanto garantem a eficiência da Administração Pública na prestação de serviços à população, quanto geram oportunidades para investimentos e desenvolvimento do setor privado.

O Chezzi Advogados atua desde as concepções de projetos, fornecendo todos os insumos técnico-jurídicos necessários, bem como na viabilização do diálogo com o Poder Público, com ênfase e expertise nas concessões e PPPs com temática urbana de forma a viabilizar o desenvolvimento das cidades, das empresas e do Estado de maneira eficiente, célere e pautada nas melhores práticas de compliance corporativo e governamental.

Dentre nossos serviços, temos:

  •  Desenvolvimento de Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada – MIP e de respostas aos Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI;
  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
  • Conceituação edital de concessão e de seus anexos, em especial minuta do contrato administrativo;
  • Elaboração do instrumento de constituição de consórcios;
  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
  • Constituição da respectiva sociedade de propósito específico (SPE);
  • Apresentação de impugnações junto ao ente licitante e aos Tribunais de Contas e recursos administrativos;
  • Elaboração de requerimentos administrativos de reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Eventuais medidas judiciais necessárias para garantir a participação da pessoa interessada no projeto.

Link relacionado: http://veja.abril.com.br/blog/cidades-sem-fronteiras/urbanismo/carlos-leite-e-bernardo-chezzi-cidades-eficientes-sao-as-que-permitem-requalificar-as-areas-centrais/