A equipe do Chezzi Advogados é plenamente apta à prestação de assessoria ao cliente que pretende constituir entidades integrantes do terceiro setor bem como para as demandas que sejam decorrentes de organizações já em funcionamento. Nossa larga experiência na área nos permite atuar situando-o entre as várias qualificações possíveis, bem como o instruindo quanto aos benefícios fiscais advindos da escolha de cada uma delas e registrando a entidade no órgão competente.

A flexibilidade do instituto jurídico das associações é uma ferramenta fantástica nas mãos de um profissional capacitado, podendo ser utilizada para dinamizar e expandir tanto atividades puramente do terceiro setor quanto as que envolvam a atuação indireta de empresas, podendo reforçar práticas sustentáveis e de geração de impacto social.

  • Elaboração e revisão de estatutos de Associações e Fundações;
  • Elaboração e revisão de atas e alterações estatutárias;
  • Assessoria geral a entidades sem fins lucrativos (beneficentes e de assistência social);
  • Obtenção de incentivos fiscais: imunidades e isenções;
  • Qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e outras;
  • Mediação para resolução de conflitos internos da organização;
  • Regularização da entidade;
  • Acompanhamento, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos;
  • Assessoria jurídica para desenvolvimento de projetos de investimento social privado;
  • Acompanhamento de fiscalizações perante órgãos da administração pública;
  • Elaboração de autorização de funcionamento para entidades estrangeiras;
  • Elaboração de contratos, convênios e termos de parceria com o poder público.

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