Uso de dados

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Concordo
Mudanças nos mecanismos de desapropriação por utilidade pública para PPPs

Mudanças nos mecanismos de desapropriação por utilidade pública para PPPs

13 oct 13

A Lei n.° 12.873, de 24 de outubro de 2013, procedeu à alteração do Decreto-Lei n.° 3.365/41, que trata sobre desapropriações por ...

Leia Mais
Governador e ministro das Cidades acertam detalhes do contrato do metrô

Governador e ministro das Cidades acertam detalhes do contrato do metrô

02 oct 13
O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ontem, em Brasília, para acertar os últimos detalhes do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pelo Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Leia Mais
Informativo n. 2 – Agosto/Setembro 2013 – Chezzi Advogados

Informativo n. 2 – Agosto/Setembro 2013 – Chezzi Advogados

01 oct 13
Dando continuidade à publicação bimestral, apresentamos o  Informativo Chezzi Advogados de Agosto/Setembro 2013. Esta edição contém notícias correlatas a todas as áreas de atuação ...
Leia Mais
Assembleia Legislativa debate política estadual de resíduos sólidos

Assembleia Legislativa debate política estadual de resíduos sólidos

01 oct 13
O projeto de lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), o encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades ligadas ao meio ambiente e universidades, além de parl
Leia Mais
Mobilidade Urbana - Poder público cria protocolo de ações para ordenar manifestações

Mobilidade Urbana - Poder público cria protocolo de ações para ordenar manifestações

25 sep 13
O Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura de Salvador estabeleceram um protocolo de ações para ordenar manifestações que causem transtorno à mobilidade urbana em vias e rodovias. O plano foi apresentado ontem durante reunião na sede do MPE (foto), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Leia Mais
Obras de requalificação da Barra serão iniciadas na próxima semana

Obras de requalificação da Barra serão iniciadas na próxima semana

25 sep 13

Alterações no tráfego de veículos da região já foram anunciadas


Depois da Ribeira e da Boca do Rio, agora é a vez da região da ...

Leia Mais