Faculdade Baiana de Direito e Gestão abre inscrições para especialização em Direito Imobiliário
02 mar 23
Assembleia Legislativa discute situação do 2º Cartório de Registro de Imóveis
17 oct 13
"É como se estivesse numa UTI mal aparelhada e superlotada e tivesse que tratar o caso com mais emergência, deixando os outros de lado." A metáfora foi utilizada pela própria titular do 2ºCartório de Registro de Imóveis, Marluce Santana, para descrever a situação do órgão que possui somente quatro registradores e dois aprendizes para atender À demanda de 59 bairros de Salvador. A situação "do pior
Leia Mais
Mudanças nos mecanismos de desapropriação por utilidade pública para PPPs
13 oct 13
A Lei n.° 12.873, de 24 de outubro de 2013, procedeu à alteração do Decreto-Lei n.° 3.365/41, que trata sobre desapropriações por ...
Governador e ministro das Cidades acertam detalhes do contrato do metrô
02 oct 13
O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ontem, em Brasília, para acertar os últimos detalhes do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pelo Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Leia Mais
Informativo n. 2 – Agosto/Setembro 2013 – Chezzi Advogados
01 oct 13
Dando continuidade à publicação bimestral, apresentamos o Informativo Chezzi Advogados de Agosto/Setembro 2013. Esta edição contém notícias correlatas a todas as áreas de atuação ...
Leia Mais
Assembleia Legislativa debate política estadual de resíduos sólidos
01 oct 13
O projeto de lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), o encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades ligadas ao meio ambiente e universidades, além de parl
Leia Mais
Mobilidade Urbana - Poder público cria protocolo de ações para ordenar manifestações
25 sep 13
O Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Rodoviária Federal e a Prefeitura de Salvador estabeleceram um protocolo de ações para ordenar manifestações que causem transtorno à mobilidade urbana em vias e rodovias. O plano foi apresentado ontem durante reunião na sede do MPE (foto), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Leia Mais
