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Análise das principais questões trabalhistas por força do COVID-19 no âmbito dos cartórios extrajudiciais da Bahia

Análise das principais questões trabalhistas por força do COVID-19 no âmbito dos cartórios extrajudiciais da Bahia

03 may 20

A atividade notarial e registral é altamente empregadora, havendo, no âmbito da serventia, empregados sob o regime da CLT e estagiários. O impacto da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, também chamado de COVID-19 (vulgarmente “coronavírus”), nos cartórios e na economia é significativo, provocando dúvidas para condução das questões trabalhistas no trato do Oficial com a sua equipe.

Nosso escritório elaborou esse manual para você (clique aqui), nosso cliente, com as principais questões de ordem, ainda à luz das Medidas Provisórias 927 e 936, que traz regras específicas trabalhistas para esse período. Permanecemos à disposição para dar maiores esclarecimentos para cada um dos pontos mencionados, bem assim solucionar demais dúvidas existente. Desejamos que sua leitura seja proveitosa!

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A Corregedoria Nacional de Justiça lançou, em 21/09/2021, o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), o qual pode ser acessado através da página https://registradores.onr.org.br/. O serviço permite o atendimento virtual dos usuários por todos os cartórios de registro de imóveis pela Internet.
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A assinatura eletrônica nada mais é do que o método tecnológico que permite evidenciar a autoria e integridade do conteúdo de um documento eletrônico, o que abrange a proteção dos seus metadados. São espécies de assinatura eletrônica a assinatura digital, a assinatura biométrica, assinatura por geolocalização, etc.
Uma cidade onde se gaste menos tempo com trânsito, onde se possa morar mais perto do trabalho, cercado de áreas verdes e de um sistema de transporte público eficiente. Estes são, seguramente, anseios comuns aos habitantes das grandes metrópoles brasileiras.