Boletim Registral Ariba & Chezzi Volume II

Boletim Registral Ariba & Chezzi Volume II

29 apr 20

No mês de fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou, através do Provimento Conjunto das Corregedorias nº 03 de 2020, o Novo Código de Normas e Procedimentos do Estado da Bahia (CNP). O novo CNP buscou desburocratizar o direito registral no Estado, universalizando o acesso à população. O inteiro teor pode ser encontrado aqui

Nossa equipe, em conjunto com a Associação dos Registradores do Estado da Bahia, desenvolveu o Boletim Registral – uma série de informativos com comentários nos artigos modificados – para que você possa estar por dentro das principais atualizações. O Boletim, em seu primeiro volume abordou os artigos 817-A, 817-B, 817-C, 817-D, 838-A, 841, 844, 850, 853, 858, 869, 981-D, 1.124-A e 1.373 e pode ser acessado clicando aqui 

A segunda edição, comentando os artigos 822, 878, 879, 882, 891, 894, 895, 898, pode ser acessada aqui

Nossa equipe está à disposição para quaisquer dúvidas adicionais que surjam com a leitura do material. Boa leitura!

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Mais de 220 pessoas participaram nesta quarta-feira (26) da 7ª Audiência Pública do Plano Salvador 500, PDDU e Louos, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores. Foram mais de cinco horas de debates em torno do relatório "Salvador hoje e suas tendências" - um dos estudos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal para o planejamento da cidade e a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (
A Comissão Especial do Porto Sul vai realizar mais um encontro para debater os problemas que vêm atrasando o início das obras. Desta vez, a reunião será com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Derba), Saulo Pontes, e com técnicos da Casa Civil, já na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do colegiado, deputado Augusto Castro (PSDB),
Foi lançada no dia 24/10/2013 a Agenda Legislativa da Indústria, documento que analisa 32 propostas, em forma de projeto de lei, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa e tratam de questões que afetam o setor industrial. São projetos relacionados às áreas tributária, econômica, social, trabalhista, de política urbana e meio ambiente. O lançamento foi feito durante a reunião de diretoria