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Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa vai se reunir com diretor do Derba na quarta

17 oct 13

O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do colegiado, deputado Augusto Castro (PSDB)

 

A Comissão Especial do Porto Sul vai realizar mais um encontro para debater os problemas que vêm atrasando o início das obras. Desta vez, a reunião será com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Derba), Saulo Pontes, e com técnicos da Casa Civil, já na próxima quarta-feira. O anúncio foi feito ontem, pelo presidente do colegiado, deputado Augusto Castro (PSDB), adiantando que esta será mais uma oportunidade criada pela comissão para análise dos entraves que vêm prejudicando a execução do projeto.

 

Governo do Estado, Ibama e a Bahia Mineração já assinaram com o Ministério Público o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a realização de mais duas audiências públicas para discutir o assunto, desta vez em Itabuna e Ilhéus, cidades que vêm cobrando solução imediata para o problema e onde a população "está a ver navios", segundo informou o peemedebista Pedro Tavares. Ele solicitou a agilização destas audiências e de novos encontros com todas as partes envolvidas e interessadas no assunto e recebeu o apoio da petista Maria del Carmen, para quem estes debates são mesmo de grande importância. Com estas audiências, os deputados pretendem ampliar o diálogo com segmentos sociais para facilitar a compreensão do projeto. As audiências públicas a serem realizadas no sul do estado acontecerão ainda neste ano, em continuidade às já realizadas em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto, Itabuna e Ilhéus, entre os anos de 2011 e 2012.

 

Com a assinatura do TAC, a Licença Prévia do Porto Sul está mantida, permitindo que os trabalhos em curso para a elaboração dos Programas Básicos Ambientais (PBAs) e demais estudos continuem sendo realizados pelos empreendedores. O projeto do Porto Sul contempla uma mina, uma ferrovia e um porto e, na opinião da deputada Maria del Carmen, a ferrovia sem o porto não servirá de nada. O projeto, dizem autoridades e empresários, não pode mesmo ser pensado de forma separada, porque se trata de um sistema totalmente integrado.

 

O projeto vem enfrentando dificuldades, sobretudo no que tange à liberação da licença ambiental. Em recente audiência pública da Comissão Especial Porto Sul, o representante da Bahia Mineração (Bamin), Ailton Fonseca, declarou que "tivemos muitas dificuldades, principalmente no que diz respeito à parte do licenciamento ambiental do porto. A mina já tem sua licença de implantação há mais de dois anos. Estamos com a Fiol que, apesar de todos os obstáculos que surgiram com o licenciamento de construção, está com cerca de 22% da obra concluídos e o nosso porto ainda está sendo discutido no papel".

 

Os deputados esperam maior celeridade no processo e conforme declarações recentes do deputado Augusto Castro, "a gente precisa, aqui da Assembleia Legislativa, pedir o apoio do governo da Bahia. O Derba tem que estar na linha de frente. Não adianta só o Ibama fazer sua parte com seu suporte técnico. A Bahia Mineração, como empresa interessada, e toda a região, está aguardando este empreendimento".

 

 

 

Fonte: Diário Oficial do Estado

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