Com equipe multidisciplinar, o Chezzi Advogados presta serviços na área de Direito Administrativo, auxiliando nas diversas exigências em órgãos como SUCOM (Salvador), SMDU (São Paulo), Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF e Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (ambos de São Paulo), SEFAZ (Salvador), Ministério Público, INCRA, bem como órgãos de outras cidades, entre outros serviços, assessorando na elaboração de TACs, obtenção de habite-se e atendimento a exigências diversas.

Além disso, o Chezzi Advogados possui alta expertise relacionada a processos de desapropriação de imóveis. Nesta seara, atuamos para defender os interesses do cliente junto ao agente desapropriador, e nossa atuação é concentrada em três frentes principais:

• (i) evitar a desapropriação, através de atuação extrajudicial perante órgãos responsáveis e assessoria para cumprimento de eventuais exigências realizadas, a fim de impedir o processo de desapropriação;
• (ii) assessoria para desapropriação amigável, envolvendo todo os trâmites de negociação de valores e condições, até a outorga da escritura pública de desapropriação amigável;
• (iii) atuação em juízo em caso de desapropriação contenciosa, a fim de contestá-la ou corrigir valores.

• Em demandas imobiliárias perante órgãos públicos;
• Tratativas em demandas com o Ministério Público;
• Desapropriação:
  • Auxílio nas negociações pré-desapropriação, visando a desistência ou alteração do projeto pelo Poder Público;
  • Assessoria no procedimento de desapropriação extrajudicial, especialmente na mensuração do valor indenizatório;
  • Suporte técnico no procedimento de desapropriação judicial, envolvendo atuação judicial para questionar o procedimento ou corrigir indenizações.

Links relacionados:

• Desapropriação para obra pública tende a acelerar-se
• Como funciona a alienação de bens públicos
• Publicada Medida Provisubia que altera regras de desapropriação