Concessões e PPPs
As Concessões e as PPPs (Parcerias Público-Privadas) são importantes ferramentas para o desenvolvimento do país, pois tanto garantem a eficiência da Administração Pública na prestação de serviços à população, quanto geram oportunidades para investimentos e desenvolvimento do setor privado.
O Chezzi Advogados atua desde as concepções de projetos, fornecendo todos os insumos técnico-jurídicos necessários, bem como na viabilização do diálogo com o Poder Público, com ênfase e expertise nas concessões e PPPs com temática urbana de forma a viabilizar o desenvolvimento das cidades, das empresas e do Estado de maneira eficiente, célere e pautada nas melhores práticas de compliancecorporativo e governamental.
Dentre nossos serviços, temos:
- Desenvolvimento de Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada – MIP e de respostas aos Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI;
- Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
- Conceituação edital de concessão e de seus anexos, em especial minuta do contrato administrativo;
- Elaboração do instrumento de constituição de consórcios;
- Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
- Constituição da respectiva sociedade de propósito específico (SPE);
- Apresentação de impugnações junto ao ente licitante e aos Tribunais de Contas e recursos administrativos;
- Elaboração de requerimentos administrativos de reequilíbrio econômico-financeiro;
- Eventuais medidas judiciais necessárias para garantir a participação da pessoa interessada no projeto.