Licitações e Contratos
Atuamos na área de licitações e contratos administrativos, com o foco na consultoria e assessoria para empresas privadas que desejam trabalhar suprindo as demandas do Poder Público. Ao desburocratizar e fornecer suporte em todas as etapas dos procedimentos licitatórios, objetivamos viabilizar o desenvolvimento dos negócios e projetos dos nossos clientes junto à Administração Pública com o máximo êxito.
Destaque de atuação na área:
- Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
- Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
- Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Análise e elaboração dos contratos administrativos;
- Alteração de contratos administrativos já firmados com o Poder Público;
- Acompanhamento e orientação durante todo o processo licitatório;
- Diálogo com a Administração Pública e órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas;
- Implementação de compliance destinado às empresas que desenvolvam atividades por meio de Licitações ou pactuem Contratos Administrativos;
- Consultoria para as melhores práticas na comunicação com o Ente Público, evitando expedientes que costumam ser judicializados por órgãos de controle, para que não haja vícios no procedimento administrativo que maculem o projeto final, inclusive para aprovação de empreendimentos em geral e comunidades planejadas.